Corpos sociais eleitos para biénio 2023-2024HistóriaDoze anos muitas lutas. Este podia bem ser o lema da nossa associação, a Associação de Feirantes do Distrito do Porto, Douro e Minho (AFDPDM). Formalizada no cartório de Gondomar no dia 18 de Fevereiro de 2004, a AFDPDM trazia já consigo nessa data um historial de luta em prol dos feirantes, dos clientes das feiras e das próprias localidades onde decorre este tipo de actividade, que todos sabem ser um factor de dinamização da economia local.

A primeira luta, precursora da actividade e da criação da própria associação, foi a tomada de posição contra a mudança da feira da cidade de Valongo. Com essa medida, a Câmara Municipal afastou o mercado semanal do centro da freguesia, tornando mais difícil o acesso aos clientes e dividindo a feira em duas partes, separadas pela linha de caminho-de-ferro. Esta luta decorreu entre a Primavera e o Verão de 2003.

Esse caso permitiu tirar conclusões importantes para a futura constituição da AFDPDM e para traçar a sua linha de rumo. A primeira conclusão foi a constatação da imperiosa necessidade de organizar os profissionais das feiras. A criação de um interlocutor organizado e credível é fundamental para que os direitos dos feirantes sejam respeitados. Aliás, neste caso de Valongo foi importantíssima a ajuda prestada pela já existente Associação de Feirantes do Distrito de Lisboa.

Outra situação que a arbitrária decisão da autarquia valonguense pôs a nu foi o facto de a legislação que rege as feiras estar completamente obsoleta. Com efeito, o decreto-lei 252/86, de 25 de Agosto, dá todo o poder a cada edilidade para manipular o funcionamento das feiras a seu bel-prazer.

Destas duas constatações tornou-se clara a indispensabilidade de criar um interlocutor que representasse os feirantes do distrito do Porto, Douro e Minho e que pudesse ainda prestar auxílio aos profissionais de toda a região Norte, da mesma forma que nós fomos ajudados pelos colegas de Lisboa. Foi então que metemos os pés ao caminho e que nos organizámos de modo a podermos assinar a escritura constituinte.

É, pois, notório que a fundação não foi o início do nosso trabalho. Muito menos foi o seu término. De então para cá muitas têm sido as lutas que desenvolvemos. Além de reivindicações locais, que nos merecem o máximo de atenção, assumimos uma postura de responsabilidade institucional. Foi assim que encetámos negociações com o Governo e com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, no sentido de revogar o decreto-lei 252/86 e de criar uma legislação moderna e adaptada aos tempos que correm, pois só desse modo será possível preservar o imenso património cultural e sócio-económico representado pelas feiras e pelos mercados no nosso País.

Mercê de muito esforço de todos os que se têm envolvido na dinamização da AFDPDM e do apoio que todos os profissionais do sector têm dedicado a esse trabalho, estamos capazes de dizer que as condições de trabalho dos feirantes têm vindo a ser melhoradas. Estamos também em crer que temos conseguido dar uma imagem credível deste sector da nossa economia, através da presença das nossas ideias na comunicação social.

Aqui chegados, resta-nos garantir que a AFDPDM continuará serena mas firmemente a lutar pelos direitos dos seus associados e a contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos feirantes, condição essencial para incrementar a qualidade dos serviços, algo que, em última análise, beneficiará a generalidade da população, já que todos somos clientes, mais ou menos assíduos, das feiras e dos mercados.

– AFDPDM: Datas marcantes

02/06/03 – Participação reivindicativa em reunião da Assembleia Municipal de Valongo

18/02/04 – Formalização, em cartório, da criação da AFDPDM

21/09/04 – Participação no I Congresso Nacional de Feirantes, realizado em Oliveira de Frades, que instituiu a Federação Nacional de Associações de Feirantes.

01/05/05 – I Feira do Associado da AFDPDM, que decorreu em Esmoriz

14/02/06 – Convívio de São Valentim, na Serra da Estrela

31/05/06 – I Encontro Nacional de Feirantes, em Fátima, uma iniciativa que partiu da AFDPDM e que uniu as diferentes associações do sector existentes em Portugal

07/11/06 – Convívio com Cruzeiro no Douro